21ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
02/08/2022
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Acompanhe o resumo da 21ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 02/08/2022
Sessão: 21ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 2 de Agosto de 2022
Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Isidorio Pereira Sampaio Neto, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha, Jose Vieira da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , p, a, u, l, o, , c, e, s, a, r, , d, e, , s, o, u, z, a, , a, l, e, x, a, n, d, r, e
Apresentadas proposições: Veto a Projeto de Lei nº 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que VETO ao Projeto de Lei N° 017/2022 - que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, no site oficial da prefeitura Municipal de Cascavel - CE, do cardápio da merenda escolar, bem como o envio por aplicativos de mensagens na forma que indica, e dá outras providências., Veto a Projeto de Lei nº 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que VETO na íntegra às Emendas Modificativas e Supressivas ao Projeto de Lei N° 013/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 023 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Delegar as Ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno ponte do Município de Cascavel/Ceará para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica metropolitana e suas associações filiadas, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providência., Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências., Indicação nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS PORTÁTEIS DE ALTA TECNOLOGIA PARA MEDIÇÃO E EXIBIÇÃO DE BIO-PARÂMETROS FISIOLÓGICOS ATRAVÉS DE ESPECTROMETRIA, A SEREM DISPONIBILIZADOS PARA MÉDICOS, ENFERMEIROS, SOCORRISTAS, AGENTES DE SAÚDE, BOMBEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS QUE FAÇAM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 097 de 2022, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia ao Senhor Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel - CE, solicitando a pavimentação em Pedra tosca nas Ruas não pavimentadas da Praia de Barra Nova, no Distrito de Jacarecoara, neste Município., Requerimento nº 098 de 2022, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia ao Senhor Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel - CE, solicitando melhoria e manutenção (limpeza) do sistema de esgoto pluvial na via pública ponto referência “Bar da Graça”, na Praia de Barra nova, distrito de Jacarecoara, neste Município., Requerimento nº 100 de 2022, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para o Senhor Joaquim Ciríaco Ramires - Secretário de Infraestrutura do Município, Solicitando com URGÊNCIA limpeza de todas as Ruas do loteamento (Bairro) do Real Park, pois o mato esta tomado conta das referidas ruas, prejudicando a população., Requerimento nº 101 de 2022, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Marcos Cals, Secretário das Cidades do Estado do Ceará, solicitando com URGÊNCIAS, limpeza do predio e uma reforma, onde funcionava o presidio de Cascavel – CE, localizado na Rua Horácio Bessa, pois a população vizinha, estão reclamando do acumulo de mosquitos que transmite doenças como (dengue, chikungunya, zika e outras). O referido predio encontra-se desativado a anos, em nosso Estado encontra-se uma epidemia de doenças que prolifera com o acumulo de água. Depois de uma limpeza e uma reforma no referido prédio o Governo do Estado colocaria para funcionar algum órgão de sua estrutura naquele local ou fosse doado ao Município de Cascavel., Requerimento nº 102 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao Secretário de Obras Públicas Municipal, Eduardo Florentino Ribeiro, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma brinquedo praça e academia ao ar livre no espaço público localizado ao lado da Praça de São Francisco., Requerimento nº 103 de 2022, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município de Cascavel, solicitando com Urgência, manutenção de todos os Chafarizes dos Bairros do Alto Luminoso e Mutirão, pois os mesmos encontram-se com sirtuações precarias., Requerimento nº 104 de 2022, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Infraestrutura do Município de Cascavel, solicitando com URGÊNCIA, limpeza das Ruas do Bairro do Mutirão e do Mirante da Serra no Alto Luminoso., Requerimento nº 105 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando com URGÊNCIA, a manutenção das RUAS LAURINDA DANTAS e a Rua Pricipal DAMIÃO COCO, próximo ao Posto de Saúde Marta Moura, Loteamento Novo Cascavel, pois as referidas ruas encontram-se intransitáves., Requerimento nº 106 de 2022, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município, solicitando com urgência, urgentíssima recuperação das seguintes Ruas do Bairro do Espaço Nobre: Margarida, Tulipa, Violeta e Alfazema.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS PORTÁTEIS DE ALTA TECNOLOGIA PARA MEDIÇÃO E EXIBIÇÃO DE BIO-PARÂMETROS FISIOLÓGICOS ATRAVÉS DE ESPECTROMETRIA, A SEREM DISPONIBILIZADOS PARA MÉDICOS, ENFERMEIROS, SOCORRISTAS, AGENTES DE SAÚDE, BOMBEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS QUE FAÇAM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 097 de 2022, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia ao Senhor Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel - CE, solicitando a pavimentação em Pedra tosca nas Ruas não pavimentadas da Praia de Barra Nova, no Distrito de Jacarecoara, neste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 098 de 2022, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia ao Senhor Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel - CE, solicitando melhoria e manutenção (limpeza) do sistema de esgoto pluvial na via pública ponto referência “Bar da Graça”, na Praia de Barra nova, distrito de Jacarecoara, neste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 100 de 2022, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para o Senhor Joaquim Ciríaco Ramires - Secretário de Infraestrutura do Município, Solicitando com URGÊNCIA limpeza de todas as Ruas do loteamento (Bairro) do Real Park, pois o mato esta tomado conta das referidas ruas, prejudicando a população. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 101 de 2022, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Marcos Cals, Secretário das Cidades do Estado do Ceará, solicitando com URGÊNCIAS, limpeza do predio e uma reforma, onde funcionava o presidio de Cascavel – CE, localizado na Rua Horácio Bessa, pois a população vizinha, estão reclamando do acumulo de mosquitos que transmite doenças como (dengue, chikungunya, zika e outras). O referido predio encontra-se desativado a anos, em nosso Estado encontra-se uma epidemia de doenças que prolifera com o acumulo de água. Depois de uma limpeza e uma reforma no referido prédio o Governo do Estado colocaria para funcionar algum órgão de sua estrutura naquele local ou fosse doado ao Município de Cascavel. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 102 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao Secretário de Obras Públicas Municipal, Eduardo Florentino Ribeiro, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma brinquedo praça e academia ao ar livre no espaço público localizado ao lado da Praça de São Francisco. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 103 de 2022, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município de Cascavel, solicitando com Urgência, manutenção de todos os Chafarizes dos Bairros do Alto Luminoso e Mutirão, pois os mesmos encontram-se com sirtuações precarias. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 104 de 2022, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Infraestrutura do Município de Cascavel, solicitando com URGÊNCIA, limpeza das Ruas do Bairro do Mutirão e do Mirante da Serra no Alto Luminoso. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 105 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando com URGÊNCIA, a manutenção das RUAS LAURINDA DANTAS e a Rua Pricipal DAMIÃO COCO, próximo ao Posto de Saúde Marta Moura, Loteamento Novo Cascavel, pois as referidas ruas encontram-se intransitáves. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 106 de 2022, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município, solicitando com urgência, urgentíssima recuperação das seguintes Ruas do Bairro do Espaço Nobre: Margarida, Tulipa, Violeta e Alfazema. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada